PROBLEMATIZAÇÃO:
A empresa fictícia "Roupas da Moda Ltda." possui 50 funcionários e recentemente enfrentou diversas condenações trabalhistas por danos morais devido a casos de assédio moral e sexual.
Analisando as ações trabalhistas (alegações iniciais, provas produzidas e sentenças), foi identificado que as condutas de assédio não se tratam de atos isolados, revelando, em verdade uma cultura estrutural de assédio. A empresa está determinada a eliminar/reduzir esses passivos e desenvolver uma cultura de respeito e integridade no ambiente de trabalho.
PROPOSTA DE ATIVIDADE:
Elabore e escreva uma Política de Compliance de Combate ao AssédioMoral e Sexual para a empresa Roupas da Moda Ltda seguindo asdiretrizes abaixo:
1. Introdução: Escreva um breve parágrafo sobre a importância da política de compliance e os objetivos principais.
2. Regras de Conduta: Defina claramente o que é assédio moral e sexual. Inclua pelo menos três exemplos de comportamentos inaceitáveis, para cada modalidade de assédio. Desenvolva as cláusulas da política.
3. Detecção: Descreva o canal de denúncias que será implementado. Explique como os funcionários serão treinados para identificar e reportar assédio.
4. Acompanhamento das Denúncias: Detalhe o processo de investigação das denúncias. Especifique como o feedback será dado ao denunciante.
5. Aplicação de Sanções: Liste as sanções possíveis em caso de comprovação de assédio. Inclua medidas de apoio às vítimas.
6. Comunicação e treinamento: Uma vez elaborada a Política de Compliance, o aluno deverá realizar um treinamento corporativo destinado a todos os níveis organizacionais da empresa (diretos e demais funcionários), apresentando todos os aspectos da política de combate ao assédio moral e sexual (introdução, regras de conduta, detectação e o acompanhamento das denúncias), em formato de vídeo. O vídeo deverá ter no mínimo 3 e no máximo 5 minutos.
ORIENTAÇÕES GERAIS:
Use uma linguagem clara e objetiva. Garanta que todos os aspectos da política sejam fáceis de entender e implementar. Considere o porte da empresa, a cultura e o ambiente de trabalho ao elaborar as regras e procedimentos.
INICIE SUA RESPOSTA AQUI:
Link do vídeo sobre COMPLIANCE
Política de Compliance de Combate ao Assédio Moral e Sexual da Roupas da Moda Ltda
A Política de Compliance de Combate ao Assédio Moral e Sexual da Roupas da Moda Ltda tem como objetivo garantir um ambiente de trabalho seguro, respeitoso e saudável para todos os colaboradores. O assédio moral e sexual compromete a integridade das pessoas e a cultura organizacional, e esta política visa prevenir, identificar e punir tais comportamentos, promovendo um clima de respeito e dignidade no ambiente de trabalho.
Assédio Moral: Qualquer ato que cause humilhação, constrangimento ou desgastes emocionais a um colaborador, de forma reiterada, que comprometa seu desenvolvimento profissional e psicológico.
Assédio Sexual: Qualquer comportamento de natureza sexual que seja indesejado, que cause desconforto ou intimidação a outra pessoa, podendo ocorrer de forma verbal, física ou visual.
Comportamentos Inaceitáveis
Assédio Moral:
1. Repetidas críticas destrutivas e humilhações públicas;
2. Isolamento ou exclusão de um colaborador em atividades de trabalho;
3. Atribuição de tarefas impossíveis ou desnecessárias, visando o desgaste emocional.
Assédio Sexual:
1. Propostas ou insinuações de natureza sexual, feitas repetidamente;
2. Toques não autorizados e invasivos, que causem desconforto;
3. Exibição de material pornográfico ou conteúdo sexual de forma imprópria.
Cláusulas da Política
- Todos os colaboradores têm o direito a um ambiente de trabalho livre de assédio;
- É dever de todos os colaboradores respeitar a dignidade dos colegas;
- Denúncias de assédio devem ser tratadas com seriedade e confidencialidade.
Detecção
A Roupas da Moda Ltda implementará um canal de denúncias seguro e anônimo, acessível por meio de um formulário online disponível na intranet da empresa.
Treinamento
Todos os colaboradores passarão por um treinamento anual que abordará:
- Conceitos de assédio moral e sexual;
- Como identificar comportamentos inadequados;
- O processo de denúncia e a importância de reportar tais casos.
Acompanhamento das Denúncias
Ao receber uma denúncia, a empresa iniciará um processo de investigação em até 48 horas. Um comitê interno será responsável pela análise, garantindo imparcialidade. O feedback ao denunciante será dado em um prazo de 30 dias, informando sobre o andamento da investigação e os resultados finais, respeitando sempre a confidencialidade.
Aplicação de Sanções
As sanções para comportamentos de assédio podem incluir, mas não estão limitadas a:
- Advertência formal;
- Suspensão;
- Demissão por justa causa;
Medidas de Apoio
As vítimas de assédio terão acesso a serviços de apoio psicológico, além de acompanhamento contínuo durante o processo de investigação, garantindo que se sintam seguras e amparadas.
Comunicação e Treinamento
Uma vez elaborada a Política de Compliance, será realizado um treinamento corporativo em formato de vídeo, destinado a todos os níveis organizacionais. O vídeo terá duração entre 3 e 5 minutos e abordará:
- A importância da política de combate ao assédio moral e sexual;
- Definições e exemplos de comportamentos inaceitáveis;
- O funcionamento do canal de denúncias;
- O processo de investigação e acompanhamento das denúncias.
Este treinamento será disponibilizado na intranet e em sessões presenciais, garantindo que todos os colaboradores compreendam suas responsabilidades e direitos dentro da empresa.
A Roupas da Moda Ltda reitera seu compromisso em promover um ambiente de trabalho respeitoso e livre de assédio, onde todos possam se desenvolver plenamente.
Trabalho realizado por Mateus de Souza Cordeiro para o curso de Serviços Jurídicos e Notariais para a instituição Unicesumar. (2024). Matéria: COMPLIANCE.
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