Como Emília Viotti da Costa explica a crise do sistema colonial no Brasil?

COSTA, Emília Viotti da. Da monarquia à república: momentos decisivos/Emília Viotti da

Costa. – 6.ed. – São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1999. –

(Biblioteca básica)

O motivo pelo qual muitas colônias se tornaram independentes ao longo dos tempos, e porque se tornou impossível às relações com a metrópole, isso é algo que a própria autora questiona. O que impossibilitou essas relações? Todas as respostas para a crise colonial vem quando entendemos e compreendemos a dinâmica deste sistema. 

 As explorações das colônias europeias, na América, tiveram relação com a formação do estado moderno, centralizado e absoluto. Houveram muitas alianças para que ocorresse a expansão de mercadorias pelo mar. A coroa tinha interesse na expansão dos domínios e uso das rendas coloniais. Com isso recorreram aos mercadores e banqueiros, que participaram da colonização. Com isso também, foi criada a política mercantilista. 

 O sistema colonial entrou em crise quando a expansão dos mercados, o desenvolvimento crescente do capital industrial e a crise do estado absolutista tornaram inoperante os mecanismos de restringir o comércio e a produção. Haviam grupos interessados em realizar um bom trabalho na questão da produção em grande escala, e na generalização e intensificação das relações comerciais, porém haviam monopólios e privilégios antigos que caracterizaram a colônia, e que se tornaram um obstáculo aos demais grupos que queriam produzir. 

 Na europa houveram vários movimentos que debatiam a respeito das colônias darem despesas, ao invés de benefícios para as metrópoles. Por outro lado, haviam líderes do governo que pensavam que a colônia era importante e argumentavam contra os que acreditavam que era melhor um bom tratado comercial do que uma colônia dizendo que "a soberania em pouco que seja vale mais do que a aliança" ainda que muita.

 A crise do sistema colonial coincidiu com a crise das formas absolutistas do governo. Inúmeras críticas e pensamentos estavam ligados aos movimentos que contestavam as formas de poder e de organização social. Os fundamentos do sistema colonial tradicional foram abalados por pressões internacionais e coloniais. A aliança entre a burguesia comercial e a coroa estava enfraquecida devido ao surgimento de novos grupos burgueses e ao declínio do estado absolutista. As colônias enfrentavam um aumento populacional, maior produção e mercado internacional expandido, tornando as restrições da metrópole mais difíceis de suportar.

 Desde o período inicial do regime de monopólios houveram atritos. Houveram atritos entre os detentores de monopólios e os impedidos de participar do comércio se tratando do plano internacional. A ocupação do território brasileiro por estrangeiros, ataques de piratas e corsários, e contrabandos, foram uma expressão de luta contra os monopólios e privilégios. Por outro lado, os privilégios concedidos a alguns eram criticados na colônia. Haviam conflitos entre produtores e comerciantes para disputar o usufruto dos monopólios e privilégios.

 A partir destes conflitos, quando houve um pacto colonial, a colônia sabia e via claramente que a única beneficiária seria a metrópole, e este seria um contrato a ser desfeito futuramente.

No caso brasileiro, o enriquecimento e o aumento da população após a descoberta do ouro em Minas gerais estimularam o desenvolvimento do mercado interno no século XVIII. A expansão do mercado interno coincidiu com a expansão do mercado internacional, tornando as restrições da metrópole cada vez mais odiosas na colônia. Isso gerou um ambiente hostil. 

 A comunhão de interesses comerciais foi rompida no sistema por conta da garantia dos monopólios e privilégios. Os problemas nesse sistema não foram percebidos imediatamente. A coroa notou os descaminhos do ouro, as sonegações, prejuízos aos cofres públicos, queda na arrecadação de impostos, e os desrespeito dos dispositivos legais. Os colonos se rebelaram contra medidas impostas pela coroa. Os colonos perceberam a incompatibilidade entre os seus interesses, e os da metrópole. A luta que era entre vassalos do mesmo reino ou entre vassalos e funcionários reais, transformou-se em uma luta dos colonos contra o governo metropolitano. Os colonos enxergavam que a coroa tinha seus interesses apenas voltados para a metrópole, e com isso tinham críticas ao poder indiscriminado dos reis.  Foi por essa razão que as populações coloniais se mostraram receptivas a ideologias revolucionárias que se espalhavam pela Europa no século XVIII.

 As críticas feitas na Europa pelo pensamento absolutista assumiram no Brasil o sentido de críticas ao sistema colonial. Houveram na colônia críticas a realeza e ao seu poder absoluto, e com isso tudo significava a luta pela emancipação dos laços coloniais. Nas últimas décadas do século XVIII, houveram tensões entre os colonos e a metrópole, e a partir disso houve a criação de alguns movimentos conspiratórios, os quais tinha a influência das revoluções Francesa e Americana. Houveram literaturas aprendidas em 1789, principalmente na biblioteca do Cônego Luis Vieira, onde encontraram exemplares de diversos autores franceses. Os inconfidentes tinham suas ideias e pensamentos ligados a essas revoluções ocorridas na Europa e América. Mesmo com as atitudes tomadas pelo vice-rei conde de Rezende, nada impediu o avanço e as propagações das ideias revolucionárias que se difundiu por contatos pessoais. A censura e a polícia não conseguiram conter a disseminação destas ideias.

 Em 1817, após a revolução Francesa, surgiram tendências revolucionárias no congresso de Viena e na Santa Aliança. Muitos adotaram posições reformistas e conservadoras. Uma minoria permaneceu fiel aos ideais da independência e organização da nação.

 A abertura dos portos em 1808 e a entrada dos estrangeiros em grande número no Brasil intensificou o contato com a europa, e facilitou a divulgação de ideias revolucionárias. As sociedades secretas do gênero da maçonaria tiveram um papel importante na divulgação de teorias no Brasil no final do século XVIII. A Conjuração Baiana coincidiu com a fundação da loja maçônica Os Cavaleiros da Luz. Em Pernambuco, o areópago deu origem às academias "Paraíso e Suassuna", com membros envolvidos em movimentos revolucionários, como a revolução de 1817. No Rio de janeiro as sociedades secretas também se multiplicaram envolvendo personagens ligados ao governo.

Após a rebelião de 1817, Dom João VI proibiu as sociedades secretas no Brasil. Membros influentes da sociedade faziam parte da maçonaria. Ao contrário da Europa, no Brasil as ligações entre o clero e a maçonaria eram próximas. A maçonaria estava pronta para participar do processo de independência do Brasil.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA 

COSTA, Emília Viotti da. Da monarquia à república: momentos decisivos/Emília Viotti da

Costa. – 6.ed. – São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1999. –

(Biblioteca básica)

Texto elaborado por Mateus de Souza Cordeiro para a matéria de Brasil III, do 2⁰ ano do curso de licenciatura em história da Universidade Estadual do Paraná, UNESPAR, ministrada pelo Profº Drº Marcos Meinerz.